Termos & Condições

INTRODUÇÃO

Estes Termos de Utilização (“Termos”) fornecem informações importantes sobre a encomenda de bens ou serviços (“Produtos”) da Gustaff Sarrafera, através de quaisquer serviços baseados em aplicações (os “Serviços”), devendo ser lidos e compreendidos. Pode ler, guardar ou imprimir qualquer parte destes Termos. Recomendamos que imprima uma cópia de todo o documento e a consulte quando utilizar os Serviços. 

IMPORTANTE: LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS, UMA VEZ QUE A SUA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS CONSTITUI A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CRIA UM CONTRATO LEGAL VINCULATIVO. DEVE ACEITAR ESTES TERMOS SE PRETENDER UTILIZAR QUALQUER UM DOS SERVIÇOS. SE ACEITAR ESTES TERMOS, DEVE FAZÊ-LO DA FORMA COMO LHE SÃO APRESENTADOS; A GUSTAFF SARRAFERA NÃO ACEITARÁ QUAISQUER ALTERAÇÕES (ADIÇÕES OU ELIMINAÇÕES). AO ABRIGO DESTES TERMOS, A LEGISLAÇÃO LOCAL APLICÁVEL (FORA DOS EUA) PODERÁ ALTERAR OU AFECTAR OS DIREITOS DE QUALQUER UMA DAS PARTES. 


Para utilizar quaisquer dos Serviços, deve ter, pelo menos, 13 anos de idade (ou, no caso de utilizadores fora dos EUA, a idade mínima poderá ser superior, consoante a legislação local). Se tiver uma idade inferior à requerida, pode continuar a utilizar os Serviços (sujeito à legislação local aplicável, fora dos EUA), mas apenas se a conta que estiver a utilizar tiver sido criada e registada pelo seu progenitor ou encarregado de educação. 

DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS 
Embora a Gustaff Sarrafera encete todos os esforços razoáveis para garantir a disponibilidade permanente dos Serviços, a Gustaff Sarrafera não garante, representa nem assegura que o seu acesso a qualquer um dos serviços seja ininterrupto ou sem erros. Além disso, embora a Gustaff Sarrafera leve a cabo esforços razoáveis para garantir que todos os Conteúdos e/ou informações enviadas por si para a Gustaff Sarrafera sejam seguros, a Gustaff Sarrafera não garante que os Serviços estejam livres de perdas, danos, ataque, vírus, "worms", "trojan horses" ou outros componentes nocivos, ou de interferências, hacking ou outras intrusões de segurança. Deve fazer uma cópia de segurança periódica do seu próprio sistema, para garantir que todos os Conteúdos estão disponíveis em caso de perdas ou danos. 

A Gustaff Sarrafera pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer um dos Serviços, a qualquer momento. A Gustaff Sarrafera pode também impor limites sobre a utilização ou acesso a determinadas funcionalidades ou partes dos Serviços, em qualquer situação, sem aviso ou responsabilização. 

DIRECTRIZES DE UTILIZAÇÃO ACEITÁVEIS 
Existem regras e normas aos quais deve obedecer durante a utilização dos Serviços. Como utilizador de qualquer um dos Serviços, concorda em obedecer às directrizes estabelecidas nestes Termos e reconhece que a Gustaff Sarrafera tem o direito de impor essas directrizes consoante o que achar adequado e segundo o seu próprio critério. Isso significa que se o utilizador, ou qualquer outra pessoa que utilizar a sua conta ou elementos de identificação, violar estes Termos, a Gustaff Sarrafera poderá levar a cabo todas e quaisquer acções -- desde a emissão de um aviso para cessar o seu direito de utilização dos Serviços até ao cancelamento da sua encomenda para quaisquer Produtos e o envolvimento das autoridades adequadas -- que a Gustaff Sarrafera considere necessário ou adequado. A Gustaff Sarrafera poderá não ter de avisar previamente a cessação do seu direito em utilizar os Serviços para violar estes Termos, mas poderá fazê-lo (sujeito à legislação local aplicável nos EUA e fora dos EUA). 

A Gustaff Sarrafera reserva-se o direito de cooperar com as autoridades policiais, incluindo o cumprimento de quaisquer mandatos, ordens de tribunal e intimações, relativamente aos Serviços e/ou quaisquer informações ou Conteúdos enviados por si para a Gustaff Sarrafera, relativos à sua utilização dos Serviços e/ou qualquer encomenda que possa ter efectuado de quaisquer Produtos através dos Serviços. Se a Gustaff Sarrafera decidir investigar ou resolver possíveis utilizações inadequadas relacionadas consigo ou quaisquer informações ou Conteúdos que envie à Gustaff Sarrafera relativamente à sua utilização dos Serviços, a Gustaff Sarrafera poderá (sujeito à legislação local aplicável nos EUA ou fora dos EUA) divulgar tais informações sobre si e tais informações, incluindo os conteúdos, às autoridades policiais ou outras entidades governamentais, consoante o que a Gustaff Sarrafera, de acordo com o seu próprio critério, achar necessário ou apropriado.

AO UTILIZAR OS SERVIÇOS, CONCORDA (NO ÂMBITO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO LOCAL NOS EUA E FORA DOS EUA) EM RENUNCIAR A QUAISQUER RECLAMAÇÕES QUE POSSA TER CONTRA A GUSTAFF SARRAFERA, E DESRESPONSABILIZAR E INDEMNIZAR A GUSTAFF SARRAFERA RELATIVAMENTE A QUAISQUER RECLAMAÇÕES LEVADAS A CABO PELA GUSTAFF SARRAFERA COMO PARTE DA SUA INVESTIGAÇÃO DE UMA SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO OU COMO RESULTADO DA CONCLUSÃO OU DECISÃO QUE TENHA OCORRIDO UMA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO. ISTO SIGNIFICA QUE NÃO PODE PROCESSAR A GUSTAFF SARRAFERA OU RECEBER QUALQUER INDEMNIZAÇÃO COMO RESULTADO DA DECISÃO DA GUSTAFF SARRAFERA EM REMOVER OU RECUSAR O PROCESSAMENTO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS, PARA O AVISAR, SUSPENDER OU CESSAR O SEU ACESSO AOS SERVIÇOS, OU LEVAR A CABO QUALQUER ACÇÃO DURANTE A INVESTIGAÇÃO DE UMA SUSPEITA DE VIOLAÇÃO OU COMO RESULTADO DA CONCLUSÃO DA GUSTAFF SARRAFERA QUE OCORREU UMA VIOLAÇÃO DESTE CONTRATO. ESTA PROVISÃO DE RENÚNCIA E INDEMNIZAÇÃO APLICA-SE A TODAS AS VIOLAÇÕES DESCRITAS OU CONTEMPLADAS POR ESTE CONTRATO. 

EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE 
CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A SUA UTILIZAÇÃO, OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO, DOS SERVIÇOS É FEITA AO SEU PRÓPRIO RISCO. OS SERVIÇOS E QUAISQUER PRODUTOS ENCOMENDADOS POR SI ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO (EXCEPTO QUANDO EXPRESSAMENTE INDICADO PELA GUSTAFF SARRAFERA) FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "COMO DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO-INFRACÇÃO. UMA VEZ QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO. 

EM NENHUM CASO PODE A GUSTAFF SARRAFERA, OS SEUS DIRECTORES, REPRESENTANTES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES OU CONTRATANTES SEREM RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU PARA QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA SOB QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. UMA VEZ QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, EM TAIS JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA GUSTAFF SARRAFERA DEVERÁ SER LIMITADA NO ÂMBITO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO LOCAL APLICÁVEL. 

AVISOS 
A Gustaff Sarrafera poderá enviar-lhe avisos relativamente aos Serviços, enviando uma mensagem de correio electrónico para o endereço de correio electrónico indicado nos seus dados de contacto da ID da Gustaff Sarrafera, ou enviando uma carta através de correio postal para o endereço de contacto indicado nos dados de contacto da ID da Gustaff Sarrafera. 

Actos sexuais ou situações sexuais explícitas. 
Ao enviar Conteúdos para a Gustaff Sarrafera, está a representar que é proprietário de tal material ou tem autorização adequada do proprietário dos Conteúdos para os distribuir. Concede assim à Gustaff Sarrafera uma licença mundial, sem pagamento de direitos de autor e não exclusiva para utilizar os Conteúdos para o objectivo limitado de processar a sua encomenda de Produtos através dos Serviços. A mencionada licença terminará após o cumprimento da sua encomenda.